A violência doméstica está a tornar-se num verdadeiro flagelo em Portugal. Raro é o dia em que não aparece nos telejornais mais uma mulher vítima mortal ou mais uma mulher levada para o hospital por maus tratos infligidos pelo seu companheiro.

No último mês o tema ganhou outro mediatismo quando se soube que para além de ter matado a mulher (que já sofria de violência reiterada), um homem acabou também por pôr fim à vida da sua filha de 2 anos. A mulher vá que não vá, mas a bebé não, pensou-se por aí (humor negro).

O tema deu que falar e, entretanto, sabe-se que a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, vai propor que o Conselho de Ministros decrete um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres, isto, porque “quanto mais consciente for a sociedade de que este é um crime que queremos eliminar, de que esta violência tem de ser combatida e que todos temos de definir a capacidade de resposta, mais capazes seremos de enfrentar esta dimensão”.

Vamos lá por partes...

A sociedade já está relativamente consciente quanto ao crime de violência doméstica. Veja-se, por exemplo, que nos últimos anos o número de denúncias tem aumentado. O que falta, realmente, é que a Justiça pense o mesmo, isto é, que trate a violência doméstica como um crime.

Temos um juiz que aborda num acórdão “o apedrejamento de mulheres adúlteras” como forma de atenuar o crime de violência doméstica, e que recebe posteriormente uma sanção de advertência registada pelo Conselho Superior da Magistratura. O que é isso? – (perguntam vocês). É um termo sofisticado para dizer que não lhe aconteceu nada.

O que impede que um outro qualquer juiz faça o mesmo? Nada.

Deixemo-nos de lirismos baratos. O problema está há muito identificado. Haja vontade!

FONTE: Público

As sondagens não andam muito boas para os lados do Rato.

Porquê? O PS não vai à frente nas sondagens tanto para as Europeias como para as Legislativas? (perguntam vocês)

Sim, mas não vai tão à frente para a tão desejada maioria absoluta...

Bem sei que o Costa se faz de difícil quanto ao objetivo da maioria (veja-se a entrevista de ontem à SIC), mas não foi para isso que andou a trabalhar nos últimos meses? Despachar os ministros mais polémicos, anúncios de propinas gratuitas, programas de obras públicas, blábláblá ... Penso que já perceberam a ideia.

Dizem vocês: coitado do Costa, então tanto trabalho para nada?

Bem, também não exageremos. Costa sabe que tem as costas quentes tanto à esquerda como à direita (ou ao centro esquerda). Situar ideologicamente o PSD é complicado (quando até os próprios não o conseguem fazer).

Portanto, mesmo sem a maioria absoluta, Costa terá a faca e o queijo na mão para fazer acordos com quem quiser...

Que desfrute.

Está em curso a recolha de assinaturas na petição “Legislar o poder de os cidadãos escolherem e elegerem os seus deputados”.

Como já é mais que debatido, o atual sistema político está velho e mofento. Nas eleições, votamos nos partidos que queremos que nos representem e não nos deputados que consideramos serem os mais competentes para o desempenho das funções. E isso o que é que implica?

Implica que não temos os melhores a representarem-nos.

Nas lutas internas partidárias pelos lugares e lugarzinhos, vemos casos de “compadrio” e são muitas as vezes em que os deputados que nos representam não mostram capacidade para tal. São apenas os mais qualificados em subir na hierarquia das máquinas partidárias. São os verdadeiros profissionais da política.

Vamos, portanto, fazer com que tenhamos uma maior voz na nossa Democracia!

Assinem e divulguem. Por uma Democracia mais representativa!

O tema do momento é o terramoto no PSD, que é aquilo que todos já sabemos... Se não fosse Montenegro seria outro qualquer, e se Montenegro não se chegasse à frente agora talvez ficasse riscado para futuras lutas partidárias.

Politicians being politicians.

Contudo, aqui o tema também se estende ao CDS.

Os centristas desde as legislativas de 2015 até agora mantiveram a sua posição e viram a sua liderança ocupada por um rosto da linha de Paulo Portas. Não houve, portanto, grandes tumultos.

Com a subida de Rio à liderança do PSD e com o seu “giro” para o centro-esquerda, seria expectável que Assunção Cristas se tornasse o rosto da direita e cada vez mais uma opção de voto para esses eleitores.

Isso não aconteceu.

O Expresso dá os resultados do estudo da Eurosondagem para janeiro em que o CDS não descola, sendo opção de voto para apenas 7,1% dos inquiridos. PSD, CDS e Aliança totalizam 35,9% dos votos. Estes votos não podem ser considerados votos de direita, não com os votos do PSD de Rio.

Por isso, se o PSD de Montenegro for para a frente, a pergunta que se impõe é: a quem vai “roubar” eleitorado nas eleições que se avizinham?

A propósito da primeira convenção do Movimento Europa e Liberdade que irá juntar rostos de diversos quadrantes da direita portuguesa, tais como do CDS, Aliança ou mesmo do PSD (da ala mais anti-Rio), Manuela Ferreira Leite diz que este movimento merece “desprezo”, acrescentando que prefere que o PSD “tenha pior resultado nas eleições do que tivesse melhor com um rótulo que não lhe assenta”.

Esta declaração provocou muitos estilhaços pelos lados de São Caetano.

Só me ocorre esta frase: “o silêncio é um amigo que nunca trai”.

FONTE: Ver aqui

Rui Rio sugeriu aos restantes partidos da AR que se avançasse com uma “reforma” na Justiça. Um dos pontos consistia na revisão da composição do Conselho Superior do Ministério Público, para uma maior aproximação da “sociedade” à Justiça.

O que se entende por “sociedade”? - perguntam vocês.

Todo e qualquer indivíduo não-magistrado que venha a entrar no Conselho Superior. E como é que vai entrar? Por nomeação política, obviamente.

Estão a ver o que isto iria dar? Uma festança!

O Partido Socialista foi na conversa, o que em ano de eleições me parece um pouco perigoso. Eu até tenho uma teoria de há alguns anos, tenho sempre algumas reservas quando os principais partidos estão de acordo em algo, e a minha desconfiança é reforçada quando diz respeito à Justiça.

O Presidente da República para travar os devaneios reformistas do PS e do PSD avançou para não se porem com ideias e referiu a necessidade de uma revisão constitucional para que tal fosse possível. Após a insistência do grupo parlamentar do PS sobre o facto da revisão não ser realmente necessária, Marcelo insinua que para que a medida avançasse era preciso que o Presidente da República promulgasse. Dificilmente, Marcelo promulgará.

Qual era o plano então?

Fazer com que a medida passasse pelos pingos da chuva e a correr mal estourava nas mãos de quem sugeriu.

Costa a ser Costa.

Tomou-se conhecimento há cerca de mês e meio que a Comissão Europeia tinha rejeitado pela primeira vez um orçamento de um país (Itália) e que tinha sido dado aos italianos um prazo para reformular o seu orçamento, ou que caso tal não ocorresse, que seriam punidos.

Foram várias as respostas do Governo italiano que davam conta que iriam levar a sua adiante, e que agora é que a Europa ia ver...

Bem...Estamos em dezembro e anuncia-se que o Governo italiano avançará com uma nova proposta orçamental dentro de horas para evitar um procedimento por défices excessivos.

O populismo deparou-se com a realidade. Não temos pena.

Paris vive dias de caos e foi tornada num campo de batalha entre polícia e manifestantes.

Os protestos que pretendiam ser pacíficos ter-se-ão tornado violentos pela alegada interferência de grupos extremistas. Tiveram ponto de partida nas redes sociais, despoletados pelo aumento de impostos sobre os combustíveis. Mas já não é só isso.

É um grito de revolta!

A meu ver esta situação era inevitável e os sinais das últimas eleições presidenciais na França já nos transmitiam isso. Eram um alerta!

Após a vitória de Macron, era referido o seguinte num artigo de opinião no The Guardian:

“Like someone who has narrowly escaped a heart attack, Europe can raise a glass and give thanks for the victory of Emmanuel Macron. But the glass is less than half full, and if Europe doesn’t change its ways it will only have postponed the fateful day”.

A Europa não mudou. A França não mudou. E já se fala em eleições antecipadas na França...