A violência doméstica está a tornar-se num verdadeiro flagelo em Portugal. Raro é o dia em que não aparece nos telejornais mais uma mulher vítima mortal ou mais uma mulher levada para o hospital por maus tratos infligidos pelo seu companheiro.

No último mês o tema ganhou outro mediatismo quando se soube que para além de ter matado a mulher (que já sofria de violência reiterada), um homem acabou também por pôr fim à vida da sua filha de 2 anos. A mulher vá que não vá, mas a bebé não, pensou-se por aí (humor negro).

O tema deu que falar e, entretanto, sabe-se que a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, vai propor que o Conselho de Ministros decrete um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres, isto, porque “quanto mais consciente for a sociedade de que este é um crime que queremos eliminar, de que esta violência tem de ser combatida e que todos temos de definir a capacidade de resposta, mais capazes seremos de enfrentar esta dimensão”.

Vamos lá por partes...

A sociedade já está relativamente consciente quanto ao crime de violência doméstica. Veja-se, por exemplo, que nos últimos anos o número de denúncias tem aumentado. O que falta, realmente, é que a Justiça pense o mesmo, isto é, que trate a violência doméstica como um crime.

Temos um juiz que aborda num acórdão “o apedrejamento de mulheres adúlteras” como forma de atenuar o crime de violência doméstica, e que recebe posteriormente uma sanção de advertência registada pelo Conselho Superior da Magistratura. O que é isso? – (perguntam vocês). É um termo sofisticado para dizer que não lhe aconteceu nada.

O que impede que um outro qualquer juiz faça o mesmo? Nada.

Deixemo-nos de lirismos baratos. O problema está há muito identificado. Haja vontade!