“Há cinco dias que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não tem agenda pública, não tendo comentado sobre a crise política da última semana. Não há memória de um silêncio tão prolongado em Belém”.

Porquê?

Porque foi Marcelo Rebelo de Sousa que vetou o decreto-lei que previa a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores e que pediu uma solução “criativa” porque entendia que o Orçamento do Estado para 2019 tinha uma norma que previa negociações com sindicatos...

Se o Presidente não tivesse vetado havia esta confusão toda? Não, é um facto. Porém, ele não tem a responsabilidade que os partidos tenham carregado na criatividade e, em suma, que não saibam o que andam a fazer.

Deve, portanto, manter-se em silêncio até à votação de sexta-feira, para não ser acusado de influenciar a votação. Que se preserve para futuras lutas. Precisaremos dele “fresco” no pós-legislativas, para o caso do PS ganhar sem maioria e a geringonça estiver a "desingonçar".

Até sexta que partilhe uma foto para sabermos que está bem de saúde 

Anda por aí um fact-checking do Polígrafo utilizado de forma enganosa por uma certa Direita (um pouco desorientada), que garante que foi o facto do Partido Socialista ter votado contra os “travões” da medida para descongelamento das carreiras dos professores que provocou a crise política em que o Governo ameaça a demissão.

Vamos por partes. Faria sentido o Partido Socialista votar contra a medida de contagem integral do tempo dos professores e votar no mesmo documento que era a favor dos “travões”? Se era contra a medida, ia votar a favor da alínea? Qual é a lógica? Sejamos honestos, por favor.

Depois das medidas terem sido todas votadas, o que culiminou numa proposta para a restituição integral do tempo dos professores sem “travões”, porque é que o PSD e o CDS decidiram prosseguir? Esta pergunta ninguém sabe responder.

Tenho ainda mais algumas questões. Vejo pouca gente a falar nisto, mas qual era a necessidade de colocarem retroativos a 2019? Espero que não tenha sido uma chique-espertice para forçar o Centeno a avançar com um orçamento retificativo. Porque se foi, o cenário piora, e de que forma.

Para terminar, e mesmo com "travões", o que estaria a ser proposto pelos partidos? Quando as condições económicas estiverem favoráveis usa-se a folga orçamental para compensar cortes do passado (porque não há mais áreas para gastar dinheiro), quando estivermos em recessão corta-se tudo e adia-se por uns anos. Sempre sem esquecer os retroativos a 2019.

Bem sei que o Presidente da República pediu uma ideia criativa, mas não era necessário seguir de forma tão literal.

Menos de 24 horas depois começam a chegar as reações a uma lei que regule as nomeações políticas de familiares, sugerida pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Porque é que na imagem apenas constam as reações do PSD? Porque foram apanhados pelos jornalistas, quando possivelmente os outros não tinham compromissos políticos agendados. Mas julgo que não será atrevimento dizer que os restantes partidos pensam da mesma forma.

Pelo que antecipo os argumentos a serem utilizados vão ser sempre os mesmos: “a ética tem de chegar” e que “é quase impossível desenhar-se uma lei sobre este tipo de ramificações”.

Contudo, pelo que se tem visto no Governo e nas autarquias deste país (com diferentes cores políticas), a ética não chega... Se a Assembleia da República não tem competência ou disponibilidade para este tipo de trabalhos tããããão complexos, que sigam a lei dos países em que já é aplicada (ex: França). Uma espécie de copy-paste não deve dar muito trabalho...

Todos sabemos que em Portugal reina o nepotismo e favorecem-se estruturas clientelares que se aproveitam do Estado e de todos nós. Tu ajudas os meus, eu ajudo os teus, é uma equação simples.

Com o escândalo das nomeações familiares, o Governo socialista viu-se no olho do furacão, e na pior altura possível, isto é, em ano de eleições. E como novelos, o difícil é agarrar a ponta de um belo escândalo político, porque depois basta desenrolar, e desenrolar... É precisamente isto que tem acontecido nos últimos dias com os inúmeros casos que têm vindo a público.

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se finalmente de forma mais assertiva (exatamente o que se espera de um Presidente da República), referindo que o problema das nomeações familiares “é uma questão ética, mas quando se chega à conclusão que a ética não chega, é preciso a lei. Estamos a chegar à conclusão que a ética não chega, é preciso mudar a lei também no que respeita à nomeação de colaboradores também de titulares de cargos políticos”.

Bem, a partir de agora, agarrem-se aos vossos assentos e desfrutem da diversão! Prestem atenção às mil e uma desculpas que os diferentes partidos vão arranjar para que a lei não avance. E porquê? Porque isto não é apenas um problema do Governo socialista, é um problema transversal a todo o sistema político. A lei regularia todos e ninguém quer sair prejudicado. Depois como é que se compensavam os favores e os favorzinhos?

FONTE: Público

FONTE: Público

Rui Rio sugeriu aos restantes partidos da AR que se avançasse com uma “reforma” na Justiça. Um dos pontos consistia na revisão da composição do Conselho Superior do Ministério Público, para uma maior aproximação da “sociedade” à Justiça.

O que se entende por “sociedade”? - perguntam vocês.

Todo e qualquer indivíduo não-magistrado que venha a entrar no Conselho Superior. E como é que vai entrar? Por nomeação política, obviamente.

Estão a ver o que isto iria dar? Uma festança!

O Partido Socialista foi na conversa, o que em ano de eleições me parece um pouco perigoso. Eu até tenho uma teoria de há alguns anos, tenho sempre algumas reservas quando os principais partidos estão de acordo em algo, e a minha desconfiança é reforçada quando diz respeito à Justiça.

O Presidente da República para travar os devaneios reformistas do PS e do PSD avançou para não se porem com ideias e referiu a necessidade de uma revisão constitucional para que tal fosse possível. Após a insistência do grupo parlamentar do PS sobre o facto da revisão não ser realmente necessária, Marcelo insinua que para que a medida avançasse era preciso que o Presidente da República promulgasse. Dificilmente, Marcelo promulgará.

Qual era o plano então?

Fazer com que a medida passasse pelos pingos da chuva e a correr mal estourava nas mãos de quem sugeriu.

Costa a ser Costa.

Procurava escrever algo sobre o “azedume” entre o ex-presidente Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, o atual, a propósito da nomeação de Lucília Gago para o cargo de procuradora-geral da República.

Até que encontrei um artigo de opinião do Daniel Oliveira no Expresso Diário, que resume a situação. Aqui vai um breve excerto “[Cavaco Silva] estava à espera do momento certo para dar a ferroada ao Presidente que o fez esquecido em poucos dias. Julgou que quando falasse o país pararia, Costa tremeria, Marcelo se esconderia. Não percebeu, nunca perceberá, que um ataque seu não beliscaria o Presidente. Que uma das razões para Marcelo ser popular é ter vindo depois de Cavaco. É não ser Cavaco. É ser o oposto de Cavaco”

É isto. Não há muito a acrescentar

Ainda no dia de ontem surge a notícia que nos dá conta que Joana Marques Vidal não é reconduzida como procuradora-geral da República e é substituída por Lucília Gago. Surgiram teorias da conspiração para todos os gostos. Uns defendem que Joana Marques Vidal “malhava” demasiado nos casos da esquerda, e que seria preciso fazer um “refresh” para perseguir casos noutras “freguesias”. Outros defendem que é uma forma de a esquerda defender o seu amigo Sócrates. Outros dizem ainda que agora é que vai ser a “caça” à direita, mais concretamente aos passistas. Li de tudo e viva a criatividade!

Reconheço que Joana Marques Vidal fez um bom trabalho, mas ao ser reconduzida passaria 12 anos interruptos num cargo com demasiado poder e sujeito a inúmeros vícios do sistema. Acho que foi melhor assim. Da substituta sei muito pouco, mas se o Presidente Marcelo aprovou, certamente que não existiria melhor escolha...

Mas não é bem por isso que escrevo este post.

Estava eu a fazer a minha revista de imprensa e eis que encontro “Um agradecimento a Joana Marques Vidal” de Pedro Passos Coelho. Do conteúdo não tenho muito a acrescentar, é a opinião de um ex-primeiro ministro que tem legitimidade para tal, mas o que me realmente me surpreendeu foram as imensas reações que esta notícia provocou.

Que poucos se iludam. O Passismo está vivo e bem vivo.

Este fim de semana saiu a notícia por que quase todos ansiavam. Digo quase, porque eu não. Foi criada uma app que permite “tirar” fotos com o Presidente Marcelo. Uma notícia no mínimo “impactante” e no máximo absurda. Só me ocorre uma expressão “Deus nos valha e guarde”.

Mas vamos ao que interessa. Marcelo Rebelo de Sousa aparece na Feira do Livro em Belém e diz não querer comentar os discursos dos partidos. Já antes tinha dito que iria aparecer menos durante o período de pré-campanha eleitoral. OK, mas o que quer isto dizer? Em boa verdade, não quer dizer muito.

Marcelo é aquele político que é capaz de dizer tudo e o seu contrário num curto período temporal e acreditar estar certo em tudo o que diz (não é defeito é feitio).

Ainda na última edição do semanário Expresso surge a notícia por uma fonte do Presidente da República a referir que este torce por uma geringonça de direita, que inclua um entendimento entre o CSD, PSD e o Aliança. Qual é a ideia? Combater uma possível maioria absoluta do PS.

Isto é o “não comentar” e o “recato” de Marcelo. Imaginem se assim não fosse.