Como qualquer orçamento familiar, o Orçamento de Estado não passa de umas contas de somar e de subtrair. De um lado temos as receitas do Estado, obtidas pela tributação direta ou indireta (vulgo impostos), e do outro lado temos as despesas, das quais as remunerações da função pública e as transferências correntes (pensões, subsídios de desemprego) têm o principal peso. Não é uma crítica, é um facto.

Para quem tiver mais curiosidade sobre as rubricas da despesa e da receita do Estado podem visitar a página Pordata (ver despesa e receita).

O que o Governo faz é um “tira aqui e um dá ali”, consoante naturalmente os seus objetivos do momento (para o ano há eleições, já estão a ver...). No final das contas, convém que o défice esteja abaixo dos 3% do PIB para não atiçarmos os nossos amigos alemães. A dívida (défices acumulados ao longo dos anos) também deveria estar abaixo dos 60% do PIB, mas a nossa já vai nos 120%. Meros detalhes que parecem passar ao lado dos Governos que por lá vão passando...

Agora vejamos, estamos em 2018 e estamos a preparar o Orçamento para 2019. O que fazemos são previsões, porque não sabemos o que de facto vai acontecer em 2019, nem os choques económicos que vão ocorrer (bancos que vão à falência, aumento do preço do petróleo, mais Trumps na política, etc, etc...).

O que se deve fazer então?

Ter muita atenção aos cenários económicos que assumimos no que respeita ao crescimento económico. Contudo, o Conselho de Finanças Públicas alerta que o “cenário macroeconómico subjacentes à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019 não pode ser considerado como o cenário mais provável ou um cenário mais prudente”. Trocando por miúdos, o Governo pode estar a ser demasiado otimista.

Também o que pode acontecer se as projeções derem errado?

O Zé tuga pagar e calar? O normal, portanto...

Após um período de intensas negociações do Orçamento de Estado para 2019, anuncia-se uma remodelação no Governo. Que timing!! Não gostaram do orçamento assinado ontem em Conselho de Ministros? (penso que é uma pergunta legítima).

João Gomes Cravinho vai substituir Azeredo Lopes na pasta da Defesa, Marta Temido vai tomar o lugar de Adalberto Campos Fernandes no Ministério da Saúde, Pedro Siza Vieira substitui Caldeira Cabral na pasta da Economia, e Graça Fonseca vai para o lugar de Castro Mendes na função de Ministra da Cultura.

Até poderia dizer que esta remodelação é para apagar alguns “fogos”, pois sabemos que algumas caras estavam há muito desgastadas. O Ministro da Saúde, por exemplo, já vai tarde, muito tarde.

Mas colocar Pedro Siza Vieira a Ministro da Economia deixa-me sem palavras (e não é pelas melhores razões).

A hilariante capa do Inimigo Público na edição desta semana:

O Partido Comunista avança com uma proposta para o Orçamento de Estado que visa um adicional ao IMI.

Segundo o Diário de Notícias, esta proposta passa pela criação de um novo escalão de IMI para proprietários com imóveis que excedam os 1.5 milhões de euros, passando a ser aplicada uma taxa que variaria entre os 1.5% e os 6%.

O PCP que aproveite o mote e que avance com o término do regime de isenção de IMI aos partidos políticos, do qual é o principal beneficiário.

Não devia ser “sempre por Portugal”?